Para além dos fogos habitacionais, integram o Parque
Habitacional Municipal outras frações nomeadas com fim não habitacional, tais
como lojas, arrumos, lugares de garagem e equipamentos, cuja atribuição e
gestão se encontra sob a jurisdição da Domus Social.
Cedências (Instituições e equipamentos de Apoio Social)
Os processos de cedência são analisados em função do mérito
da atividade desenvolvida pelas diferentes instituições para o interesse
público e idoneidade diretiva.
Assim, no domínio em apreço, registam-se atualmente cedências de
equipamentos distribuídos por diversos bairros municipais, a entidades que operam nas mais variadas áreas
de atuação, nomeadamente Lúdico-Recreativas, Desportivas, Investigação, Apoio à
Infância, Juventude e 3ª Idade, Projetos Comunitários e Associações de
Moradores.
Consultar documento: "Cedência de Frações com fim não habitacional"
Os espaços não habitacionais são ainda rentabilizados através do seu arrendamento para o desenvolvimento de atividades económicas com escopo lucrativo.
Para o efeito, e sempre que se encontrem disponíveis imóveis que reúnam os requisitos necessários para serem arrendados, são lançadas Hastas Públicas, que são sempre devidamente publicitadas em diferentes locais de estilo.
Consultar documento: " Arrendamento de imóveis com fim comercial "
