A Câmara Municipal do Porto detém um parque habitacional constituído por habitações sociais, que se encontram agrupadas em Bairros e, por habitações que, mercê de doações, aquisições e expropriações efetuadas ao longo dos tempos, transitaram para a alçada da edilidade, sendo vulgarmente conhecidas por "Casas do Património".

Encontram-se aqui incluídos os imóveis recuperados e reabilitados, pelo CRUARB - Comissariado para a Renovação Urbana da Área Ribeira/Barredo, os quais até 2003 (ano da sua extinção) permaneceram sob a gestão dessa estrutura. As restantes habitações do Património foram geridas pela Direção Municipal de Finanças e Património da Câmara Municipal do Porto, tendo transitado, em 1999, para a alçada da Direção Municipal da Habitação Municipal.

Presentemente a Domus Social, EM gere a cobrança de rendas e os movimentos habitacionais, de acordo com os procedimentos em vigor.