O Município do Porto aprovou, esta segunda-feira, em reunião de Câmara, a proposta de alterações à matriz de ponderação de atribuição de habitação social. As mudanças incidem sobre a variável “Tipo de Família”, que passa a atribuir uma maior pontuação aos pedidos de habitação de agregados constituídos apenas por pessoas idosas com mais de 70 anos, e agregados de pessoas isoladas. 

As alterações propostas por Pedro Baganha, vereador da Habitação, decorrem do estudo realizado no âmbito do “Observatório de Habitação Social do Município do Porto – OHSMP”, cujos principais resultados foram apresentados nesta reunião do executivo por Rui Serôdio, professor da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. O relatório tem como base todos pedidos de habitação recebidos pela Domus Social, empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional municipal, entre 2020 e 2022, traçando um perfil socioeconómico dos agregados requerentes de apoio. Género, idade, escolaridade, dimensão do agregado e tipologia familiar, são alguns dos indicadores analisados.

Nesta medida, da análise preliminar dos dados já sistematizados de um conjunto de variáveis, dos agregados candidatos a habitação social, identificaram-se os idosos e os isolados em situação de particular vulnerabilidade. No caso dos isolados, o número de candidaturas a habitação em regime de arrendamento apoiado aumentou substancialmente em comparação com as demais tipologias de famílias.

Assim, concretamente, na variável “Tipo de Família”, a matriz de ponderação de atribuição de habitação irá passar a atribuir mais dois pontos na categoria “família unicamente constituída por idosos com idade igual ou superior a 70 anos”, que passa de 12 para 14 pontos, e mais quatro pontos na categoria “Isolado”, que passa de 6 para 10 pontos.

Segundo Pedro Baganha, “estas alterações à matriz vão permitir ajustar este instrumento de ponderação ao perfil atual dos agregados que apresentam pedidos de habitação”. A proposta foi aprovada com os votos a favor do movimento independente, do PSD e do PS. Bloco de esquerda e CDU abstiveram-se.

Na reunião de Câmara, o vereador da Habitação sublinhou ainda o potencial que o projeto do Observatório de Habitação Social representa para o Município ao fornecer “sustentação empírica adicional para o planeamento estratégico das políticas de habitação da cidade do Porto”.

Os resultados preliminares OHSMP serão disponibilizados, em breve, no site da Domus Social. O projeto criado em 2020, pretende culminar na criação de uma plataforma online aberta a toda a comunidade.