O livro “20 anos a fazer do Porto casa”, lançado por ocasião do 20.º aniversário da Domus Social, propôs-se a ser mais do que o relato da missão que tem vindo a ser concretizada pela empresa municipal. Folhear as mais de 500 páginas desta obra comemorativa é, ao mesmo tempo, uma oportunidade para conhecer melhor a evolução da cidade do Porto, nomeadamente em matéria de habitação social, e para revisitar diferentes décadas e respetivos contextos históricos, políticos e sociais da Invicta. Este espaço de estudo e de reflexão é, por isso, pontuado por nove artigos académicos originais, da autoria de especialistas de diversas áreas.
O sétimo texto desta coletânea - publicado agora em versão digital - é assinado por Paulo Farinha Marques, arquiteto Paisagista e Professor Associado com Agregação da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Introdução: o lugar da habitação
Fazemos e habitamos aglomerados construídos e edificados desde a consolidação da sedentarização, há cerca de 11 000 anos (Harari, 2017). Esses aglomerados localizavam-se estrategicamente, perto de rios, mares e oceanos, conjugando oportunidades de acesso a recursos naturais fundamentais (água doce e solos férteis) em posições topográficas altaneiras, com vistas amplas e profundas, permitindo antecipar o inimigo e organizar a defesa.
Os nossos abrigos são artefactos contruídos, quase sempre na proximidade uns dos outros, potenciando a vida comunitária, a cooperação, a aglomeração, ou seja, a conjugação de esforços para atingir objetivos comuns. Entre essas instalações construídas, existem espaços exteriores de circulação, estadia e atividades diversas, otimizando o funcionamento do conjunto, tanto mais viável quanto maior for a adequação ao contexto biofísico do território.
Nas situações ricas em recursos naturais, e na proximidade dos melhores circuitos de movimentação, os aglomerados populacionais crescem, densificam-se, desenvolvendo complexidade construída, de acordo com a diversidade funcional e organizacional das comunidades, sua hierarquização, narrativa e governança. Muitos habitam, usam e passam por estes aglomerados, que evoluem para realidades complexas que designamos por cidades. Esta complexidade construída vai afirmando uma realidade edificada, progressivamente mais elaborada, onde se situam os abrigos humanos – seus lugares de proteção, descanso, retiro, privacidade, criação de descendência, trabalho, socialização, etc. Igualmente caraterísticos noutras espécies de animais socias, como térmitas, abelhas, tecelões, castores, corais, etc., no caso dos humanos são os seus abrigos/habitáculos são espaços cobertos, protegidos da intempérie exterior. Os abrigos, temporários ou permanentes, fazem assim parte nossa ecologia, do ecossistema humano, e são por isso fundamentais para o cumprimento da nossa vida em plenitude.
Hoje e sempre, a disputa pelo espaço de habitar foi intensa e constante, tanto mais premente, quanto maior a densidade populacional e menor o espaço disponível. Resolvemos isso com construção e edificação intrincada, condensada, adaptada ao relevo, às necessidades de movimento de pessoas e bens, e à defesa em relação às ameaças exógenas.
A cidade, o lugar da habitação em alta densidade, é tido como um polo de desenvolvimento, a partir do qual emana a organização do território. Neste sentido, já na Civilização Romana, sintetiza- se o modelo de organização territorial Urbs-Ager-Saltus–Silva (Moncada-Garcia, 2022; Covas, 2023) [Fig.1]. Neste arquétipo, a Urbe (Urbs/Urbis) configura o centro da reflexão espacial, definindo o lugar da maior concentração humana, do espaço mais edificado, onde habitamos em alta densidade. Em redor da Urbe localizam- -se os espaços menos construídos e edificados progressivamente menos habitados:
Este modelo, concêntrico, é uma abstração útil para evidenciar a distinção do lugar da habitação de alta densidade, marcado pela Urbe, e a relação desta com estruturas verdes de proximidade, que envolvem e ligam os centros de habitar, aos espaços mais naturalizados. A sua representação objetal pode ser adaptada, com a mesma lógica, a uma conurbação policêntrica, característica das regiões metropolitanas; isto pode implicar a perda dos espaços mais exigentes em muito baixa densidade humana, os mais silvestres, onde não habitamos, representados pela Silva.
[Fig.1] Modelo de organização territorial da civilização romana. Adaptado de Moncada-Garcia (2022).
Como habitamos
Desde a revolução industrial ocidental, habitamos cada vez mais centros urbanos e periferias urbanizadas, cerca 57% população global em 2022 (United Nations, 2023). Mesmo assim, a urbanização ainda se mantém em expansão como mancha de óleo, à custa da mobilidade facilitada, assente no crescimento das redes de infraestruturas de transporte, alimentadas por tecnologias rapidamente evolutivas, energia exógena barata e lobby do sector da construção.
Essa urbanização expansionista, ao longo das vias de transporte e potenciadas por estas, vai cobrindo e impermeabilizando os solos férteis, gerados em ciclo longo, desflorestando e artificializando vastas áreas do território; os primeiros espaços a sofrer com a expansão da Urbe, saõ os correspondentes ao Ager, onde se encontram os solos mais férteis). Neste ecossistema urbano de escala metropolitana, os abrigos dos grupos humanos com menores rendimentos tendem a situar-se na periferia da “mancha de óleo”, mais distantes dos locais de trabalho, onde a especulação fundiária é menos intensa, e os empreendimentos de cariz social são mais baratos.
Na generalidade deste contexto, os espaços exteriores públicos são dominados pelas funções de circulação, criando redes de espaços- canal, contrapostas aos espaços edificados, definindo os padrões espaciais mais característicos da Urbe. Outro tipo de espaços exteriores, não edificados, como os espaços naturais e espaços verdes de génese humana, mantêm-se muito restringidos, não participando de forma estruturante na maioria dos lugares onde habitamos nem na forma geral da cidade; no município/cidade do Porto, cerca de 32% da sua área é afeta a espaços verdes; destes, cerca de 13,7 % correspondem a parques e jardins de acesso público, e 11,7 % a espaços verdes associados a urbanizações (Farinha-Marques et al., 2018).
Habitar, no âmbito da nossa cultura atual, tem uma base privada e íntima. No entanto, a sua resolução para enfrentar grupos populacionais tão numerosos como os que atualmente se concentram na Urbe, é um problema de interesse público, dependente da política de distribuição dos recursos e das oportunidades de equidade que, inevitavelmente, determinam a organização e desenho dos espaços públicos e privados. A oportunidade de equidade e de habitabilidade da cidade é matéria assim da “coisa pública”; o direito ao “abrigo” salubre, funcional, próximo de serviços (saúde, educação, de assistência social) e de espaços verdes de uso múltiplo, é um entendimento civilizacional, consertado no que chamamos de “direitos humanos”.
O direito à cidade, é o direito à habitação em contexto de alta densidade, em toda a sua plenitude, independentemente do rendimento de cada indivíduo. Para isso acontecer, têm as organizações humanas que cooperar e organizar-se no sentido da obtenção de recursos profissionais e financeiros necessários para realizar a habitação para todos.
Na Europa, a reconstrução que se seguiu à hecatombe da segunda guerra mundial, experimentou inovadores formas de habitar para reerguer dos escombros velhas cidades e criar outras novas. Nestas intervenções sobressaem as propostas modernas de desenho urbano, já informada por um ideário espacial, em geral marcado por unidades de habitação multifamiliares, em edifícios de vários andares, mais dispersos no espaço, permitindo maiores oportunidades de área para espaços exteriores, onde sobressaem os espaços verdes.
Em Portugal, em Lisboa, esse novo urbanismo afirma-se com evidência nas décadas de 1950 e 1960, destacando-se intervenções de referência como o Bairro das Estacas (Alvalade) e Olivais Sul, ambos já considerando na habitação de custo acessível, com uma envolvência de espaços verdes organizados e desenhados. Foi nos espaços verdes destes conjuntos habitacionais que trabalhou a primeira geração e arquitetos paisagistas portugueses, resultado da introdução desta nova área disciplinar na Universidade Técnica de Lisboa no início da década de 1940 (Andresen et al, 2005).
No Porto, essa abordagem também ocorreu com vigor, igualmente liderada ou fortemente participada pelo setor público (municípios e agências públicas nacionais), instalando uma experiência significativa na produção de conjuntos habitacionais de renda económica ou de aquisição a custos controlados (bairros sociais e cooperativas de habitação). Importa referir que essas urbanizações geralmente situavam-se longe dos centros urbanos, muito dependentes de transportes públicos escassos, onde a marginalização social acentua uma inevitável guetização, que até hoje se manifesta, cada vez mais problemática; a exclusão espacial e social combinam- se, potenciado a conflitualidade, a insegurança, a violência, consolidando a pobreza. Neste contexto certos espaços de habitar tornam-se um tipo de condenação, desterro, ou prisão que retarda a equidade, o progresso, a saúde e o bem-estar.
Como queremos habitar
Numa visão geral, sempre com alguma utopia para sustentar a esperança, idealizo uma cidade do futuro, que integre e use a cidade passado e do presente. Uma cidade de proximidade, fervilhante, bem ocupada e bem utilizada, que progrida na continuidade da boa relação entre inovação e conservação, em que todos os espaços se articulem num mesmo tecido, continuamente mantido, cerzido e acrescentado.
É uma cidade mais livre das infraestruturas de transporte público ou privado, menos refém das deslocações pendulares, onde habitamos próximo do trabalho, dos serviços e do recreio.
Antecipa-se mais viável se for compacta, diversa e multiusos, organizada em pequenos centros, onde habitar, trabalhar, socializar e contemplar, ocorram e interajam na proximidade.
A compactação da cidade, sobretudo das áreas construídas e edificadas, é muito importante, pois permite otimizar o uso dos recursos espaciais no geral, aumentando a oportunidade para mais espaços exteriores de uso público. Não é difícil atingirem-se estes objetivos, num modelo de média compactação [Fig. 2], adotando uma malha urbana riscada por vias multifuncionais, de dimensões médias ou largas (14m – 26 m) arborizadas em troços contínuos de copas que se tocam, acompanhadas por unidades de habitação coletiva/multifamiliar, multiusos, com 5 a 10 pisos acima do solo (Farinha-Marques et al., 2022; Kurnik, 2017, Lobet, 2020).
A compactação e a verticalização do edificado e a organização das redes de infraestruturas em canais técnicos, criam ainda condições de espaço mais favoráveis para a instalação e desenvolvimento de áreas verdes de grandes dimensões e elevada longevidade, as grandes árvores, os melhores produtores de serviços de ecossistemas.
Dos centros para a periferia, abrangendo toda a área metropolitana, importa identificar, conhecer e conservar os espaços naturais em presença, para a sua integração e articulação no conjunto, garantindo as bases essenciais do seu metabolismo natural, de modo a assegurar condições salubridade, renovação, segurança, biodiversidade e perenidade do ecossistema urbano.
Os espaços naturais, em conjunto com os espaços verdes de geração humana, conectados entre si, estabelecem a rede fundamental que se pode definir como estrutura ecológica urbana.
Idealmente, a maioria dos espaços exteriores das áreas onde nos concentramos, deve evoluir para espaço verde pelos benefícios fundamentais que destes se obtêm; para cumprir esse desígnio, o coberto vegetal do espaço exterior deve ser superior a 50% da área (considerando a projeção planimétrica das copas das árvores no solo).
[Fig.2] Plano concetual de uma urbanização, onde compactação, estrutura verde, permeabilidade e habitabilidade se articulam na potenciação do espaço público.
É ainda importante referir que a permeabilidade total dos espaços exteriores urbanos e urbanizados, deva ser superior a 35% da sua área; isto quer dizer que as águas pluviais podem infiltrar-se e percolar em solo e sobsolo natural em pelo menos 35% da área em referência (Farinha-Marques et al, 2014).
A tipologia de espaços verdes urbanos precisa ser diversa, abrangendo várias escalas, podendo variar desde grandes parques e matas urbanas, até jardins de proximidade, jardins históricos, praças ajardinadas ou arborizadas, rua arborizadas, hortas sociais, coberturas e empenas ajardinadas ou pequenos “jardins de bolso” (pocket parks/gardens; parklets) (Farinha-Marques et. al, 2023). É nesta diversidade que deve assentar a malha urbana do presente e do futuro, numa hierarquia de possibilidades acessíveis a todos, consolidando o espaço público.
No que concerne aos espaços verdes na proximidade de espaços habitacionais, é importante prever a sua mais estreita ligação aos circuitos de drenagem natural da água, estabelecendo uma rede de suporte e beneficiação ambiental, que torna mais saudável a alta densidade urbana, aumentando qualidade do ecossistema urbano. No seu pulsar, possibilitam a moderação climática, a depuração do ar, a retenção da água, a recarga da matéria orgânica, a riqueza da biodiversidade, o deleite sensorial, a saúde e o bem-estar. A sua distância dos centros habitacionais não deve ser superior a 300m, pressupondo que percurso a pé de pessoas de mobilidade condicionada, seja de 5 a 15 minutos (Ambiente Italia Research Institute, 2003; Natural England, 2010; WHO, 2016).
A proximidade em articulação com a compactação, implica um planeamento mais preciso e rigoroso, que garanta a otimização do uso os recursos locais; esta abordagem contribuirá para conter a expansão desenfreada e especulativa da mancha urbana, aspeto crucial para melhorar a qualidade de vida na Urbe e, consequentemente, a qualidade natural dos territórios confinantes e mais distantes.
Conclusão: A utopia da possibilidade
Hoje, os modelos da cidade do futuro, uns mais ficcionais do que outros, assumem intenções e designações especiais, como se fossem marcas: cidade compacta, cidade vertical, cidade dos 15 minutos, cidade esponja (Kurnick, 2017), cidade da sombra, cidade da mobilidade suave, cidade inclusiva, cidade do espaço público, cidade tecnológica, cidade inteligente...
A cidade da minha fantasia, não tem marca; é só concreta, possível, usável, fervilhante, andável, habitada por pessoas e Natureza. É uma cidade tangível, diversa, equitativa, plural, livre; viável, para novos e velhos, de todos e para todos, é uma cidade para morar, trabalhar, inventar, inspirar e repousar; é uma cidade de saúde e conhecimento, de arte e tecnologia, de partilha e filosofia ... é uma cidade universal ... é ...uma... “univercidade”.
(...) ”E livres, habitamos a substância do tempo.”
(Sophia Andresen, 1977)
Referências Bibliográficas
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Andresen, T. (2005). Do Estádio Nacional ao Jardim Gulbenkian: Francisco Caldeira Cabral e a Primeira Geração de Arquitetos Paisagistas. Fundação Calouste Gulbenkian. ISBN 9789726780342
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