As obras de reabilitação do bairro da Pasteleira, iniciadas em 2020, alcançaram a meta final com a ativação dos elevadores instalados no bloco 16. No parque de habitação pública do Porto, que inclui cerca de 13 mil fogos sob regime de renda apoiada, aproximadamente mil casas estão identificadas como sendo acessíveis. A instalação de elevadores na Pasteleira marca um novo avanço na melhoria da acessibilidade da cidade, com palco naquele que é um dos maiores e mais populosos bairros da Domus Social.
O processo de reabilitação de beneficiação do conjunto habitacional situado na União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos desdobrou-se em quatro fases, com um investimento correspondente a 10,4 milhões de euros. A 4ª e última fase terminou em dezembro de 2023, e incidiu sobre os blocos 16, 23, 24, 25, 26 e 27.
No bloco 16, onde residem 102 pessoas, a execução do projeto revelou-se particularmente complexa, principalmente devido à instalação de dois meios mecânicos de acesso vertical.
Para avançar com a instalação destes aparelhos foi necessário avaliar as características físicas e funcionais do edifício original, o segmento de construção em que estava inserido e o respetivo nível de qualidade e de conforto. Só assim foi possível assegurar o dimensionamento correto para o tráfego esperado de pessoas e cargas, em conformidade com os padrões de tráfego estabelecidos na indústria de elevadores.
Os novos elevadores passaram, assim, a desempenhar um papel facilitador na ligação vertical entre o rés-de-chão e o 3º piso, com paragens em pisos intermédios, proporcionando um benefício particularmente significativo para os inquilinos com mobilidade condicionada e/ou idosos. Neste bloco, 17% dos residentes tem 60 anos ou mais.
É cada vez mais evidente a necessidade de encontrar respostas diferenciadas para apoiar a população mais idosa, ou quem enfrenta problemas de mobilidade reduzida, na gestão das suas atividades diárias nos bairros municipais. O Município do Porto, através da Domus Social, está empenhado em reforçar e contribuir para a melhoria da qualidade de vida destes munícipes, através de vários eixos de atuação.
Em 2004, iniciou-se o grande ciclo de reabilitação dos bairros camarários, pelas mãos da Domus Social. Durante duas décadas de intervenções e um investimento superior a 300 milhões de euros, a acessibilidade e a mobilidade foram pontos centrais nas intervenções realizadas.
Mas não é só através da reabilitação que o Município atua na área da acessibilidade. Nos últimos quatro anos, foram concretizadas cerca de 200 transferências por necessidade comprovada de um ou mais elementos do agregado necessitarem de ocupar uma habitação adequada à situação de saúde ou incapacidade de mobilidade.
Para além disso, diariamente, o Município, através da Domus Social, dá resposta a pedidos de adaptação no interior das habitações municipais, que consistem predominantemente na alteração de peças sanitárias e a sua disposição, de forma a permitir o acesso e uso de uma pessoa com mobilidade condicionada, autonomamente, ao interior do espaço sanitário.
No ano de 2023, por exemplo, foram concluídos 129 projetos de adaptação com enfoque nas instalações sanitárias, a somar a diversas pequenas empreitadas de colocação de corrimões e guardas nas zonas comuns dos edifícios e, ainda, de plataformas elevatórias.
A juntar aos esforços na reabilitação e adaptação do edificado, encontra-se em processo de elaboração o regulamento do Programa de Intervenções em Habitações. Este programa pretende contribuir diretamente para a melhoria das condições de acessibilidade em casas para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente. Em breve, será anunciada a data de abertura de candidaturas a este apoio.
