Sistemas de Gestão

Sistema de Gestão de Conciliação entre a vida Profissional, Familiar e Pessoal

A Domus Social, comprometida com a melhoria contínua e a promoção de mais e melhores condições de vida para todos/as os/as munícipes, assume a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar dos seus colaboradores/as como um pilar estratégico da sua atuação.

Alinhada com os princípios e requisitos da NP 4552:2022 e com o seu valor orientador de Justiça Social, a organização reconhece que a promoção do equilíbrio entre as diversas dimensões da vida dos seus colaboradores/as é essencial para garantir o bem-estar, a motivação e a sustentabilidade organizacional, com reflexo direto na qualidade dos serviços prestados à comunidade/município.

A Política do Sistema de Gestão de Conciliação entre a vida Profissional, Familiar e Pessoal reforça o compromisso da Domus Social em particular com os seus valores Justiça Social, Ética e Transparência assegurando o cumprimento dos requisitos legais e que as necessidades e especificidades de cada colaborador/a são respeitadas e consideradas na gestão organizacional, promovendo a equidade, o respeito pelos direitos humanos e a coesão social, enquanto princípios estruturantes da sua cultura e missão.

Sistema de Gestão Anticorrupção

A Domus Social, ao longo dos seus mais de 20 anos, construiu uma reputação pública de integridade, honestidade e transparência, na gestão do parque habitacional do Município do Porto, bem como na manutenção de todos os edifícios e equipamentos municipais.

Este merecimento só foi, e continua a ser, possível através da cultura ética e da conduta íntegra que está presente na organização. A disponibilização da informação de forma completa, fidedigna, atempada, compreensível e de fácil acesso conduz ao reforço da confiança que a Domus Social transmite ao Município, aos inquilinos, às entidades oficiais de controlo e fiscalização e às demais partes interessadas.

De acordo com os rigorosos princípios éticos que prosseguimos, de forma consistente, na nossa atividade, apostamos no investimento em modelos de gestão que visam uma conduta ética e de integridade de todos os seus colaboradores, contribuindo com o seu exemplo para a difusão das boas práticas em matéria de anticorrupção.

Assim, de harmonia com os princípios orientadores e regras internas há muito existentes e numa linha de continuidade e de afirmação dos controlos implementados, a Domus Social implementou um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC) de acordo com os requisitos da Norma Portuguesa ISO 37001:2016.

Identificamos os seguintes Objetivos Anticorrupção:

Promover a reputação ética da organização;
Detetar e prevenir a corrupção;
Encorajar o levantamento de preocupações suscitadas de boa-fé ou com base em convicção razoável, em total confiança e sem receio de represálias;
Envolver todas as Partes Interessadas, num compromisso comum, de que todos têm um papel ativo.

Todos os processos e atividades da Domus Social são suportados pelos seguintes pilares:

Programa de Cumprimento Normativo (Anexo I ao Decreto-Lei nº. 109-E/2021, de 9 de dezembro);
Sistema de Gestão Anticorrupção (Norma NP ISO 37001).

Pilares, estes que garantem o cumprimento da legislação aplicável, bem como, asseguram práticas organizativas que envolvem a Gestão de topo, os colaboradores e todas as partes interessadas, num ciclo de melhoria continua.

As diversas metodologias implementadas asseguram a existência dos recursos necessários, a monitorização do desempenho anticorrupção, o estabelecimento de ações corretivas e a definição das respetivas responsabilidades, o que permite avaliar a adequação e eficácia dos mecanismos de controlo por referência:

Implementação de uma Política Anticorrupção.
Existência de um Código de Conduta.
Estabelecimento de objetivos anticorrupção.
Implementação de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
Disponibilização de Canal de Denúncias.
Implementação de Programa de formação.
Envolvimento de todos os parceiros.

Todos os mecanismos de controlo implementados são adequados e proporcionais face aos riscos de corrupção que a Domus Social enfrenta, tendo em conta a respetiva avaliação dos riscos de corrupção.

Na Domus Social, todos os trabalhadores estão conscientes das suas responsabilidades e de que forma as suas ações contribuem para o cumprimento dos objetivos anticorrupção.

Contudo, a deteção, a prevenção e o combate à corrupção não é uma questão interna da organização, pelo que, o sucesso do Sistema de Gestão Anticorrupção depende do envolvimento e compromisso de todos os parceiros e intervenientes nas atividades realizadas. Assim, é fundamental que todas as entidades, sem exceção, procurem implementar os seus mecanismos de controlo das situações que podem originar corrupção, nomeadamente:

O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC – Decreto Lei nº. 109-E/2021 de 9 de dezembro) aplica-se às pessoas coletivas com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais trabalhadores e às sucursais em território nacional de pessoas coletivas com sede no estrangeiro que empreguem 50 ou mais trabalhadores e obriga ao estabelecimento de um conjunto de mecanismos de prevenção da corrupção;
A normalização nacional ou internacional, em particular a Norma NP ISO 37001, contém um conjunto de boas práticas que permitem o estabelecimento e implementação de um sistema de gestão anticorrupção que tem em consideração, o envolvimento de todos os parceiros na deteção, prevenção e combate à corrupção.

O Sistema de Gestão Anticorrupção agora implementado pela Domus Social é mais um passo no caminho do compromisso e na afirmação de uma postura de integridade, rumo a um futuro de consolidação de uma forte cultura organizacional assente nos valores por si preconizados e do reforço da confiança de todos os que com ela colaboram.

É fundamental mobilizar todos os recursos, internos e externos, por forma a satisfazer as necessidades e expectativas, DE TODOS, melhorando continuamente a sua eficácia e eficiência do Sistema de Gestão Anticorrupção.