Sistema de Gestão Anticorrupção

A Domus Social, ao longo dos seus mais de 20 anos, construiu uma reputação pública de integridade, honestidade e transparência, na gestão do parque habitacional do Município do Porto, bem como na manutenção de todos os edifícios e equipamentos municipais.

Este merecimento só foi, e continua a ser, possível através da cultura ética e da conduta íntegra que está presente na organização. A disponibilização da informação de forma completa, fidedigna, atempada, compreensível e de fácil acesso conduz ao reforço da confiança que a Domus Social transmite ao Município, aos inquilinos, às entidades oficiais de controlo e fiscalização e às demais partes interessadas.

De acordo com os rigorosos princípios éticos que prosseguimos, de forma consistente, na nossa atividade, apostamos no investimento em modelos de gestão que visam uma conduta ética e de integridade de todos os seus colaboradores, contribuindo com o seu exemplo para a difusão das boas práticas em matéria de anticorrupção.

Assim, de harmonia com os princípios orientadores e regras internas há muito existentes e numa linha de continuidade e de afirmação dos controlos implementados, a Domus Social implementou um Sistema de Gestão Anticorrupção (SGAC) de acordo com os requisitos da Norma Portuguesa ISO 37001:2016.

Identificamos os seguintes Objetivos Anticorrupção:

• Promover a reputação ética da organização;
• Detetar e prevenir a corrupção;
• Encorajar o levantamento de preocupações suscitadas de boa-fé ou com base em convicção razoável, em total confiança e sem receio de represálias;
• Envolver todas as Partes Interessadas, num compromisso comum, de que todos têm um papel ativo.

Todos os processos e atividades da Domus Social são suportados pelos seguintes pilares:

• Programa de Cumprimento Normativo (Anexo I ao Decreto-Lei nº. 109-E/2021, de 9 de dezembro);
• Sistema de Gestão Anticorrupção (Norma NP ISO 37001).

Pilares, estes que garantem o cumprimento da legislação aplicável, bem como, asseguram práticas organizativas que envolvem a Gestão de topo, os colaboradores e todas as partes interessadas, num ciclo de melhoria continua.

As diversas metodologias implementadas asseguram a existência dos recursos necessários, a monitorização do desempenho anticorrupção, o estabelecimento de ações corretivas e a definição das respetivas responsabilidades, o que permite avaliar a adequação e eficácia dos mecanismos de controlo por referência:

• Implementação de uma Política Anticorrupção.
• Existência de um Código de Conduta.
• Estabelecimento de objetivos anticorrupção.
• Implementação de um Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.
• Disponibilização de Canal de Denúncias.
• Implementação de Programa de formação.
• Envolvimento de todos os parceiros.

Todos os mecanismos de controlo implementados são adequados e proporcionais face aos riscos de corrupção que a Domus Social enfrenta, tendo em conta a respetiva avaliação dos riscos de corrupção.

Na Domus Social, todos os trabalhadores estão conscientes das suas responsabilidades e de que forma as suas ações contribuem para o cumprimento dos objetivos anticorrupção.

Contudo, a deteção, a prevenção e o combate à corrupção não é uma questão interna da organização, pelo que, o sucesso do Sistema de Gestão Anticorrupção depende do envolvimento e compromisso de todos os parceiros e intervenientes nas atividades realizadas. Assim, é fundamental que todas as entidades, sem exceção, procurem implementar os seus mecanismos de controlo das situações que podem originar corrupção, nomeadamente:

• O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC – Decreto Lei nº. 109-E/2021 de 9 de dezembro) aplica-se às pessoas coletivas com sede em Portugal que empreguem 50 ou mais trabalhadores e às sucursais em território nacional de pessoas coletivas com sede no estrangeiro que empreguem 50 ou mais trabalhadores e obriga ao estabelecimento de um conjunto de mecanismos de prevenção da corrupção;
• A normalização nacional ou internacional, em particular a Norma NP ISO 37001, contém um conjunto de boas práticas que permitem o estabelecimento e implementação de um sistema de gestão anticorrupção que tem em consideração, o envolvimento de todos os parceiros na deteção, prevenção e combate à corrupção.

O Sistema de Gestão Anticorrupção agora implementado pela Domus Social é mais um passo no caminho do compromisso e na afirmação de uma postura de integridade, rumo a um futuro de consolidação de uma forte cultura organizacional assente nos valores por si preconizados e do reforço da confiança de todos os que com ela colaboram.

É fundamental mobilizar todos os recursos, internos e externos, por forma a satisfazer as necessidades e expectativas, DE TODOS, melhorando continuamente a sua eficácia e eficiência do Sistema de Gestão Anticorrupção.

Sistema de Gestão Integrado 

A Domus Social estabelece e mantém um Sistema de Gestão Integrado que assegura a qualidade dos serviços prestados, a proteção do ambiente, a segurança e saúde no trabalho, a responsabilidade social e a promoção da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, em alinhamento com a sua estratégia e com os referenciais normativos aplicáveis.

Consulte os documentos úteis, em anexo: